Processo 169726/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 15/04/2013 13:58
Autuado em 15/04/2013 13:58
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 4855/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão   4855/ 2013 Regular com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/11/2013 Acórdão   4855/ 2013 Regular com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA
Gestor atual VALMIR LEAL GRITEN
Gestor das Contas JOSÉ AUGUSTO CARLESSI

Juntadas
DataDescrição
23/04/2014 13:24 do Protocolo 365103/14
13/03/2014 11:53 do Protocolo 203871/14
21/02/2014 14:57 do Protocolo 133172/14
29/07/2013 09:33 do Protocolo nº 49667-7/13, referente a Reiteração da Petição Intermediária
19/07/2013 17:43 Petição recursal
19/07/2013 16:37 Petição recursal

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2014 874 Despacho Processual Diverso nº 1036/2014
21/11/2013 772 Acórdão nº 4855/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
06/08/2013 697 Despacho Processual Diverso nº 1833/2013
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1467/2013
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8568/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2014 23:13 DP  
05/05/2014 10:53 DEX Informação nº 2794/2014 -
05/05/2014 09:45 DG Certidão de Quitação de Débito nº 288/2014 -
25/04/2014 11:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1036/2014 -
17/12/2013 12:31 DEX Certidão de Débito nº 100/2014 -
17/12/2013 12:31 DEX Instrução de Cobrança nº 1446/2013 -
17/12/2013 12:31 DEX Informação nº 1196/2014 -
17/12/2013 12:31 DEX Informação nº 5010/2013 -
17/12/2013 12:31 DEX Informação nº 764/2014 -
17/12/2013 12:31 DEX Instrução nº 370/2014 -
17/12/2013 12:31 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 93/2014 -
28/11/2013 11:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1468/2013 -
27/11/2013 09:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1225/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Acórdão nº 4855/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1400/2013 -
03/09/2013 14:55 GCCMNS  
02/09/2013 13:52 SMPjTC Parecer nº 13845/2013 - Regularidade com ressalva. Ementa: Pela regularidade das contas com ressalva.
05/08/2013 07:37 DCM Instrução nº 3428/2013 - Ementa: INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/07/2013 16:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1833/2013 -
22/07/2013 09:40 DCM  
01/07/2013 10:12 DP  
24/06/2013 11:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1467/2013 -
16/04/2013 18:41 DCM Instrução nº 2234/2013 - INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas Regulares - Cabe aplicação de multa.
15/04/2013 14:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8568/2013 -

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